Sócio de empresa com faturamento penhorado não consegue suspender ordem de prisão

Senador diz que projeto que acaba com o Exame da Ordem beneficiará graduados em Direito

É ilegal prisão de depositário que tem o bem retirado de sua guarda por ordem judicial

Agravo regimental. Suspensão de segurança. Vantagem pessoal. Quintos. Atualização. Lesão à ordem e à economia públicas.

Habeas corpus. Processo penal. Transferência de presos. Superveniência da soltura. Ordem prejudicada.

Habeas corpus. processo penal. transferência de presos.

Júri. Acolhimento de tese da defesa. Decisão manifestamente contrária à prova dos autos. Inocorrência. Ordem concedida.

Habeas corpus. processo penal. júri

Execução. Devedor Subsidiário. Benefício de Ordem. Inexistência de Citação. Nulidade da Execução.

Habeas corpus. Organização criminosa. Prisão preventiva. CPP, artigo 312. Garantia da ordem pública.

Taxa de inscrição do Exame de Ordem será devolvida para o candidato aprovado

Concedida pelo STF liminar para acusados de crime contra a ordem tributária

Projeto da OAB SP vai ensinar Ética, Prerrogativas e Exame de Ordem a Estudantes de Direito

Exame de Ordem amplia duração das provas e altera peso da segunda fase

D´Urso condena projeto que quer acabar com Exame de Ordem

Acusado de praticar crimes contra a ordem tributária e tráfico pede HC

Vice-presidente suspende ordem de despejo contra escola de São Paulo

Fadesp e Acrimesp pedem critério para a ordem de busca de documentos em escritórios de advocacia

Funcionários da Câmara de São Leopoldo recorrem contra ordem de prisão

OAB da Bahia defende unificação das datas do Exame de Ordem

O presidente da Secional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Bahia, Dinailton Oliveira

Trade Rio Participações é investigada por suposto crime contra a ordem tributária

outros documentos ao Ministério Público Federal (MPF), que apura delitos contra a ordem tributária supostamente praticados pela empresa.

Juízo Cível é incompetente para ordenar prisão por descumprimento de ordem judicial

de Administração e Reestruturação do Rio de Janeiro, Vanice Regina Lírio do Valle, cassando a ordem